sexta-feira, 11 de julho de 2008

SJDS participa de seminário “Brasil contra a Violência”

Por Cari Rodrigues

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Representando o secretário da Justiça e do Desenvolvimento Social, Fernando Schüler, o diretor do Departamento de Cidadania e Direitos Humanos da SJDS, Maurício Cruz, e a coordenadora da Coordenadoria das Políticas de Igualdade Social da SJDS, Sátira Machado, participam do Seminário “Brasil contra a Violência”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS).

Nesta quinta-feira (10), Maurício Cruz participa da palestra "Assistência Social no Enfretamento da Violência". Na sexta-feira (11), a coordenadora do Copir falará no painel “Discriminação Racial e Violência".

A Copir integra o Departamento de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria da Justiça e dos Direitos Sociais (SJDS). Compete ao Departamento a formulação e a execução das políticas de direitos humanos nas áreas da proteção da infância e da juventude, da família, da mulher, da pessoa idosa, da igualdade étnica e racial, da pessoa com deficiência ou de altas habilidades, da população indígena e de outras categorias de pessoas socialmente prejudicadas, discriminadas ou vitimizadas, além da articulação das políticas de acesso à justiça com a sociedade civil, com os demais poderes e instituições de Estado e com outras esferas governamentais e não-governamentais.

O Departamento é responsável também pela formulação e a execução da política para o cumprimento das medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes autores de atos infracionais.

Órgão responsável pela coordenação das políticas destinadas à igualdade racial, com ênfase nas comunidades negras, povos indígenas e outras etnias mais desfavorecidas, a Copir mantém diálogo permanente com os Conselhos de Direito - Codene e Cepi. Também coordena o Comitê Permanente de Coordenação das Ações Relativas às Comunidades Quilombolas no RS.

www.sjds.rs.gov.br

Último painel da conferência aponta ações contra a banalização da violência
www.oabrs.org.br

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No último dia da Conferência Estadual Brasil Contra a Violência, na manhã desta sexta-feira (11), o painel Especial teve a participação da secretária-geral da OAB/RS, Sulamita Santos Cabral; da presidente da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública, Helena Ibañez; dos coordenadores do painel e membros da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública Clóvis Ricardo Fontoura Barros e Liana Maria Marcantonio; da presidente da Comissão da Mulher Advogada, Carmelina Mazzardo; da coordenadora do Centro de Referência da Mulher, ligado à Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social, Beatriz Piccoli; do professor em Filosofia e Teologia e ex-presidente da FEBEM, Luiz Osvaldo Leite; da coordenadora das Políticas de Igualdade Social do RS, jornalista Sátira Machado; da procuradora de Justiça do MP/RS, Maria Regina Fay de Azambuja; da coordenadora do Centro de Referência às Vítimas de Violência e do Grupo de Políticas para as Mulheres da Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Urbana da Capital, Maria Helena Castilhos; e da desembargadora aposentada do TJRS e vice-presidente do Instituto Brasileiro do Direito de Família (IBDFAM), Maria Berenice Dias.

O professor Luiz Osvaldo Leite falou sobre a religião como instrumento de combate à violência. Para ele, as religiões, sejam elas quais forem, levam aos fiéis valores fundamentais contra a violência. “A religião dentro do contexto familiar traz os princípios do amor e do respeito ao próximo”, ressaltou Leite, afirmando que a educação religiosa seria muito importante nos presídios, pois levaria valores de tolerância e paz. “A violência somente não é maior devido ao heroísmo anônimo da sociedade que não se entrega”, disse.

A palestra de Leite foi repercutida pelo público presente. Na platéia, a coordenadora do serviço de apoio aos presidiários e familiares da Igreja Universal, Miriam Hertz, ressaltou que sua instituição já realiza este trabalho sugerido pelo professor de Teologia. “Procuramos oferecer uma assistência social aos presidiários e seus familiares. O resultado tem sido positivo, pois percebemos mudanças nos seus comportamentos, antes agressivos”, afirmou Miriam Hertz.

No painel da coordenadora do Centro de Referência da Mulher, Beatriz Piccoli alertou que as mulheres sofrem com o machismo, que provoca a violência doméstica. “O trabalho do centro é o atendimento à mulher vitimizada e ao homem agressor e a reconstituição da vida da mulher”, explicou Beatriz. Segundo ela, foi importante o endurecimento da punição ao homem agressor com a sanção da Lei Maria da Penha. “É uma medida que já assusta antes deles cometerem o ato, mesmo sendo um absurdo que em pleno século XXI tenhamos que ter uma lei para proteger as mulheres dos homens”, disparou.

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Abordando os temas da discriminação racial e da violência, Sátira Machado destacou que a questão do preconceito racial, principalmente contra a etnia afro-descendente, advém da ligação direta com a dominação. “A violência racial é uma das mais predominantes no país”, assegurou. “A raça é uma só, nós humanos temos uma mesma origem e a violência se multiplica com o racismo”, lembrou Sátira, afirmando que pelo menos 51% da população negra já sofreu algum tipo de discriminação, contra 15% da população branca. “A maioria das pessoas que tem menos acesso à educação e a emprego é de etnias que sofrem preconceito racial, sendo, então, um dos fatores da canalização da violência”, concluiu.

A painelista Maria Regina Fay de Azambuja trouxe o tema da política pública para a criança, o adolescente e o idoso. A procuradora do MP/RS fez um breve relato histórico da evolução das políticas públicas no país e lembrou os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Conforme Maria Regina, é preocupante a situação de abandono em que os idosos no Brasil se encontram, sugerindo mais atenção da família e da sociedade para esta questão. “Nos próximos 20 anos teremos 30 milhões de idosos no país, cerca de 1/5 da população total, e o que vamos fazer?”, questionou.

Tratando do tema das violências cometidas contra as pessoas portadoras de deficiências, a assistente social Maria Helena Castilhos ressaltou que esta parte da população é a principal vítima da violência doméstica. “Temos que trabalhar para a inclusão deles, e não escondê-los. Temos que trabalhar com as famílias em conjunto com o poder público para conseguir acabar com este tipo de violência”, apontou.

Contundente, a desembargadora aposentada do TJRS Maria Berenice Dias apresentou o assunto das ações de prevenção e combate à homofobia. “A violência em seus vários segmentos continua prestigiando o igual”, criticou. De acordo com Maria Berenice, os homossexuais são os mais excluídos da sociedade, pois sofrem o preconceito dentro de suas próprias casas, onde muitas vezes são rejeitados por suas famílias. Para a magistrada, deve haver leis para proteger os direitos dos homossexuais.

Maria Berenice avaliou que no país não existem escritórios especializados em Direito Homoafetivo. “Precisamos saber conviver com as desigualdades para acabar com esta violência”, frisou, ao afirmar que pretende abrir um escritório voltado para este foco.

Ao encerrar o painel, o coordenador da palestra, Clovis Ricardo Fontoura Barros, analisou o painel de modo geral. “A mensagem que este seminário deixa é a necessidade de não nos acostumarmos com a violência”, salientou.

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