sexta-feira, 11 de julho de 2008

SJDS participa de seminário “Brasil contra a Violência”

Por Cari Rodrigues

OAB3

Representando o secretário da Justiça e do Desenvolvimento Social, Fernando Schüler, o diretor do Departamento de Cidadania e Direitos Humanos da SJDS, Maurício Cruz, e a coordenadora da Coordenadoria das Políticas de Igualdade Social da SJDS, Sátira Machado, participam do Seminário “Brasil contra a Violência”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS).

Nesta quinta-feira (10), Maurício Cruz participa da palestra "Assistência Social no Enfretamento da Violência". Na sexta-feira (11), a coordenadora do Copir falará no painel “Discriminação Racial e Violência".

A Copir integra o Departamento de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria da Justiça e dos Direitos Sociais (SJDS). Compete ao Departamento a formulação e a execução das políticas de direitos humanos nas áreas da proteção da infância e da juventude, da família, da mulher, da pessoa idosa, da igualdade étnica e racial, da pessoa com deficiência ou de altas habilidades, da população indígena e de outras categorias de pessoas socialmente prejudicadas, discriminadas ou vitimizadas, além da articulação das políticas de acesso à justiça com a sociedade civil, com os demais poderes e instituições de Estado e com outras esferas governamentais e não-governamentais.

O Departamento é responsável também pela formulação e a execução da política para o cumprimento das medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes autores de atos infracionais.

Órgão responsável pela coordenação das políticas destinadas à igualdade racial, com ênfase nas comunidades negras, povos indígenas e outras etnias mais desfavorecidas, a Copir mantém diálogo permanente com os Conselhos de Direito - Codene e Cepi. Também coordena o Comitê Permanente de Coordenação das Ações Relativas às Comunidades Quilombolas no RS.

www.sjds.rs.gov.br

Último painel da conferência aponta ações contra a banalização da violência
www.oabrs.org.br

OAB2
No último dia da Conferência Estadual Brasil Contra a Violência, na manhã desta sexta-feira (11), o painel Especial teve a participação da secretária-geral da OAB/RS, Sulamita Santos Cabral; da presidente da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública, Helena Ibañez; dos coordenadores do painel e membros da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública Clóvis Ricardo Fontoura Barros e Liana Maria Marcantonio; da presidente da Comissão da Mulher Advogada, Carmelina Mazzardo; da coordenadora do Centro de Referência da Mulher, ligado à Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social, Beatriz Piccoli; do professor em Filosofia e Teologia e ex-presidente da FEBEM, Luiz Osvaldo Leite; da coordenadora das Políticas de Igualdade Social do RS, jornalista Sátira Machado; da procuradora de Justiça do MP/RS, Maria Regina Fay de Azambuja; da coordenadora do Centro de Referência às Vítimas de Violência e do Grupo de Políticas para as Mulheres da Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Urbana da Capital, Maria Helena Castilhos; e da desembargadora aposentada do TJRS e vice-presidente do Instituto Brasileiro do Direito de Família (IBDFAM), Maria Berenice Dias.

O professor Luiz Osvaldo Leite falou sobre a religião como instrumento de combate à violência. Para ele, as religiões, sejam elas quais forem, levam aos fiéis valores fundamentais contra a violência. “A religião dentro do contexto familiar traz os princípios do amor e do respeito ao próximo”, ressaltou Leite, afirmando que a educação religiosa seria muito importante nos presídios, pois levaria valores de tolerância e paz. “A violência somente não é maior devido ao heroísmo anônimo da sociedade que não se entrega”, disse.

A palestra de Leite foi repercutida pelo público presente. Na platéia, a coordenadora do serviço de apoio aos presidiários e familiares da Igreja Universal, Miriam Hertz, ressaltou que sua instituição já realiza este trabalho sugerido pelo professor de Teologia. “Procuramos oferecer uma assistência social aos presidiários e seus familiares. O resultado tem sido positivo, pois percebemos mudanças nos seus comportamentos, antes agressivos”, afirmou Miriam Hertz.

No painel da coordenadora do Centro de Referência da Mulher, Beatriz Piccoli alertou que as mulheres sofrem com o machismo, que provoca a violência doméstica. “O trabalho do centro é o atendimento à mulher vitimizada e ao homem agressor e a reconstituição da vida da mulher”, explicou Beatriz. Segundo ela, foi importante o endurecimento da punição ao homem agressor com a sanção da Lei Maria da Penha. “É uma medida que já assusta antes deles cometerem o ato, mesmo sendo um absurdo que em pleno século XXI tenhamos que ter uma lei para proteger as mulheres dos homens”, disparou.

OAB1

Abordando os temas da discriminação racial e da violência, Sátira Machado destacou que a questão do preconceito racial, principalmente contra a etnia afro-descendente, advém da ligação direta com a dominação. “A violência racial é uma das mais predominantes no país”, assegurou. “A raça é uma só, nós humanos temos uma mesma origem e a violência se multiplica com o racismo”, lembrou Sátira, afirmando que pelo menos 51% da população negra já sofreu algum tipo de discriminação, contra 15% da população branca. “A maioria das pessoas que tem menos acesso à educação e a emprego é de etnias que sofrem preconceito racial, sendo, então, um dos fatores da canalização da violência”, concluiu.

A painelista Maria Regina Fay de Azambuja trouxe o tema da política pública para a criança, o adolescente e o idoso. A procuradora do MP/RS fez um breve relato histórico da evolução das políticas públicas no país e lembrou os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Conforme Maria Regina, é preocupante a situação de abandono em que os idosos no Brasil se encontram, sugerindo mais atenção da família e da sociedade para esta questão. “Nos próximos 20 anos teremos 30 milhões de idosos no país, cerca de 1/5 da população total, e o que vamos fazer?”, questionou.

Tratando do tema das violências cometidas contra as pessoas portadoras de deficiências, a assistente social Maria Helena Castilhos ressaltou que esta parte da população é a principal vítima da violência doméstica. “Temos que trabalhar para a inclusão deles, e não escondê-los. Temos que trabalhar com as famílias em conjunto com o poder público para conseguir acabar com este tipo de violência”, apontou.

Contundente, a desembargadora aposentada do TJRS Maria Berenice Dias apresentou o assunto das ações de prevenção e combate à homofobia. “A violência em seus vários segmentos continua prestigiando o igual”, criticou. De acordo com Maria Berenice, os homossexuais são os mais excluídos da sociedade, pois sofrem o preconceito dentro de suas próprias casas, onde muitas vezes são rejeitados por suas famílias. Para a magistrada, deve haver leis para proteger os direitos dos homossexuais.

Maria Berenice avaliou que no país não existem escritórios especializados em Direito Homoafetivo. “Precisamos saber conviver com as desigualdades para acabar com esta violência”, frisou, ao afirmar que pretende abrir um escritório voltado para este foco.

Ao encerrar o painel, o coordenador da palestra, Clovis Ricardo Fontoura Barros, analisou o painel de modo geral. “A mensagem que este seminário deixa é a necessidade de não nos acostumarmos com a violência”, salientou.

quarta-feira, 21 de maio de 2008

Secretaria da Justiça lança livro sobre cultura negra

Photobucket

As fontes e os dados sobre os negros no Estado são muitas. Com o objetivo de expandir e divulgar informações sobre a cultura afro-descendente, a Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social (SDJS) lança, no próximo dia 27, o livro RS Negro: Cartografias sobre a produção do conhecimento. Organizado por Gilberto Ferreira da Silva, José Antônio dos Santos e Luiz Carlos Cunha Carneiro, a obra será lançada durante a programação do 1º aniversário da SJDS, a partir das 18h, no Palácio Piratini.

Em um esforço para dar efetividade ao processo de igualdade entre as raças, a publicação reúne reflexões sobre experiências e contribuições dos afro-descendentes em solo gaúcho. São lembradas as comunidades quilombolas, a imprensa negra, os clubes sociais, as rodas de capoeira, as frentes políticas, os centros de tradições gaúchas criados por negros, entre outros.

O objetivo do RS Negro é estimular os leitores, em especial professores da rede pública e privada de ensino, a incorporar cada vez mais a história das comunidades afro-descendentes no dia-a-dia e nos trabalhos em salas de aula.

http://www.sjds.rs.gov.br/portal/index.php?menu=noticia_viz&cod_noticia=2207

sexta-feira, 16 de maio de 2008

Secretaria da Justiça acompanha no Senado anistia do Almirante Negro

senado3
Representando a SJDS, Sátira Machado e José Antônio da Silva, do Codene RS, em audiência pública no Senado

A representante da Coordenadoria Estadual das Políticas de Igualdade Racial (Copir), do Departamento de Direitos Humanos da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social (SJDS), Sátira Machado, e o presidente do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (Codene) – órgão vinculado à SJDS, José Antônio da Silva, representaram o Estado na audiência pública no Senado realizada no último dia 15. Na oportunidade, foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a anistia “post mortem” do Almirante Negro.

Almirante Negro – História a ser resgatada

Almirante Negro é como ficou conhecido o marinheiro gaúcho João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata – luta pela dignidade humana na Marinha e no Brasil - episódio célebre ocorrido no Rio de Janeiro em dezembro de 1910.
Havia dúvidas de que marinheiros semi-alfabetizados conseguissem manobrar uma das mais potentes esquadras do mundo. João Cândido não apenas realizou a tarefa, como ainda fez de maneira perfeita, sob o ponto de vista da guerra naval. Daí ter recebido o título de "Almirante Negro".

Revolta da Chibata

Na madrugada de 23 de novembro de 1910, revoltados com a humilhação dos castigos físicos, a alimentação estragada e os trabalhos pesados, os marinheiros brasileiros começaram um movimento.

Na época, a Marinha de Guerra brasileira estava dentre as mais fortes do mundo. Enquanto isso, o tratamento dado aos marinheiros repetia as piores tradições, baseadas tanto no período da escravidão, quanto em função das diferentes esquadras – principalmente a inglesa - que faziam da chibata um hábito.

Em resposta ao castigo de 250 chibatadas imposto ao marinheiro Marcelino Rodrigues de Menezes, sob o comando de João Cândido, as tripulações dos encouraçados Minas Gerais e São Paulo amotinaram-se, executando alguns oficiais.

Um ultimato assinado pelos marinheiros e dirigido ao presidente da República Hermes da Fonseca, foi um marco histórico na luta pela dignidade da classe. O manifesto assinalava que "...nós marinheiros, cidadãos brasileiros e republicanos, não podendo mais suportar a escravidão na Marinha Brasileira, a falta de proteção que a Pátria nos dá, e até então não nos chegou, rompemos o véu negro que nos cobria aos olhos do enganado e patriótico povo. Achando-se todos os navios em nosso poder, tendo a seu bordo prisioneiros todos os oficiais... Reformar o código imoral e vergonhoso que nos rege, a fim de que desapareça a chibata, o bolo, e outros castigos semelhantes; aumentar o nosso soldo... educar os marinheiros que não têm competência para vestir a orgulhosa farda... Tem V.Excia, o prazo de 12 horas para mandar-nos a resposta satisfatória sob pena de ver a pátria aniquilada..."

Os revoltosos receberam o apoio da população do Rio de Janeiro, não dando condições de reação ao recém-empossado governo Hermes da Fonseca.

Em 25 de novembro o Congresso, em caráter de urgência, aprovou as reivindicações dos marinheiros, incluindo a anistia. Confiando nessa decisão, João Cândido decidiu dar fim à rebelião, recolhendo dos mastros as bandeiras vermelhas.

Os marinheiros tentaram uma reação, sofrendo forte repressão por parte do governo. O resultado foram dezenas de mortes e centenas de deportações, além da prisão de João Cândido Felisberto.

Após a rebelião, o Almirante Negro permaneceu encarcerado por 18 meses, numa prisão subterrânea. Políticos como Rui Barbosa, protestaram de forma veemente, inconformado com a situação.

Felisberto foi internado em hospicío e, novamente preso e solto, após alguns anos. Vítima de tuberculose, restabeleceu-se e sobreviveu como vendedor no mercado de peixes do Rio de Janeiro. Na miséria e sem patente, o negro almirante morreu em 1969, no Rio de Janeiro.

A importância de João Cândido na história do Brasil serviu também de inspiração aos compositores Aldir Blanc e João Bosco para a criação da música “Mestre-sala dos Mares”. A composição – chamada originalmente “Almirante Negro” – teve seu título alterado pela censura da época que o considerou ofensivo às Forças Armadas Brasileiras.

Brasil: a História revista

Vários historiadores, pensadores e inúmeros segmentos da sociedade brasileira sentem a necessidade de que a História do País seja revisitada e revisada, para que sejam corrigidas possíveis distorções e valorizados alguns personagens.

Segundo Sátira, "a história dos heróis negros brasileiros precisa ser recontada. A resistência aos maus tratos protagonizada pelo gaúcho João Cândido na Revolta da Chibata é simbolo de resgate da auto-estima dos afro-brasileiros, que deve ser visibilizada".

A importância de João Cândido na história do Brasil serviu também de inspiração aos compositores Aldir Blanc e João Bosco para a criação da música “Mestre-sala dos Mares”. A composição – chamada originalmente “Almirante Negro” – teve seu título alterado pela censura da época que o considerou ofensivo às Forças Armadas Brasileiras. Vários historiadores, pensadores e inúmeros segmentos da sociedade brasileira sentem a necessidade de que a História do País seja revisitada e revisada, para que sejam corrigidas possíveis distorções e valorizados alguns personagens. Segundo Sátira, "a história dos heróis negros brasileiros precisa ser recontada. A resistência aos maus tratos protagonizada pelo gaúcho João Cândido na Revolta da Chibata é simbolo de resgate da auto-estima dos afro-brasileiros, que deve ser visibilizada".

Texto: Elina Hornes
http://www.sjds.rs.gov.br/portal/index.php?menu=noticia_viz&cod_noticia=2175

segunda-feira, 12 de maio de 2008

Codene comemora 20º aniversário com homenagens e seminário

Photobucket
José Antônio, Terezinha Juraci, Maria da Graça, Tânia Regina e Sátira Machado

No sábado (10), o Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado do Rio Grande do Sul (Codene) - responsável pelas políticas públicas relativas às causas da etnia – vinculado à Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social (SJDS), promoveu uma série de atividades para comemorar seus 20 anos.

O evento foi realizado no auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa, e contou com a presença de representantes da comunidade negra de Pelotas (a cidade com maior número de negros no Estado), Rio Grande, Caxias do Sul e São Lourenço do Sul.

Segundo o presidente do Codene, José Antônio da Silva, “a comemoração do aniversário da entidade foi um sucesso, pois conseguimos alcançar nossas metas, os objetivos que nos determinamos”.

Um dos momentos mais emocionantes da programação, foi o depoimento de Vó Marcofa, 104 anos, de Novo Hamburgo, que falou aos presentes sobre sua trajetória de vida.

Outro ponto alto do encontro foi a entrega das placas comemorativas aos 20 anos do Codene, homenageando pessoas que participaram efetivamente da história do Conselho. Os homenageados foram o senador Paulo Paim, o senador Pedro Simon (que, quando governador criou o Decreto instituindo o Codene), Germano Rigotto (que oficializou o Conselho, quando esteve no governo do Estado), Terezinha Juracy (a primeira mulher que presidiu a entidade) e Gustavo Paiva, militante negro já falecido.

A responsável pela Coordenadoria das Políticas de Igualdade Racial (Copir) do Departamento de Direitos Humanos da SJDS, Sátira Machado, considera que, "com esse evento de abertura dos 20 anos do Codene, o governo do Estado reafirma seu compromisso com a garantia dos direitos das comunidades negras e quilombolas".

Texto: Elina Hornes
http://www.sjds.rs.gov.br/portal/index.php?menu=noticia_viz&cod_noticia=2135

quinta-feira, 8 de maio de 2008

SJDS e Sulgás articulam projeto para comunidades quilombolas no Estado

Photobucket
Fernando Schüler e a coordenadora das Políticas de Igualdade Racial, Sátira Machado, reuniram-se com o presidente da Sulgás, Artur Lorentz

O secretário da Justiça e do Desenvolvimento Social, Fernando Schüler, e a coordenadora das Políticas de Igualdade Racial da SJDS, Sátira Machado, reuniram-se nesta quinta-feira (08) com o presidente da Sulgás, Artur Lorentz. A SJDS está desenvolvendo um projeto para comunidades quilombolas no Rio Grande do Sul e convidou a empresa para ser parceira das ações.

Foi apresentado ao presidente da Sulgás o projeto do Programa RS Quilombola, que tem como objetivo promover ações de geração de renda, sustentabilidade ambiental e alternativas de segurança alimentar para comunidades quilombolas. A ação será realizada por meio da parceria entre a Secretaria, com a Lei da Solidariedade, a Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (Ascar), como entidade executora das ações, e a Sulgás como empresa financiadora. O valor previsto é de R$ 150 mil.

No projeto também estão previstos a realização de encontros de capacitação, oficinas e implantação de unidades didáticas em cada comunidade.

A Sulgás já é parceira da SJDS na primeira edição da Rede Parceria Social e pretende continuar investindo em ações na área social por meio da Lei da Solidariedade.

Rosana Ramos
http://www.sjds.rs.gov.br/portal/index.php?menu=noticia_viz&cod_noticia=2118

quinta-feira, 24 de abril de 2008

SJDS realiza reunião de planejamento estratégico

Photobucket
Estiveram reunidos coordenadores, diretores e presidentes de departamentos e órgãos vinculados a SJDS

A Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social (SJDS) realizou, na sexta-feira (18), reunião de planejamento estratégico. Durante todo o dia, estiveram reunidos no Centro de Treinamento da Procergs, coordenadores, diretores de departamentos e presidentes de fundações e órgãos vinculados da SJDS. A reunião teve como finalidade explicar os programas desenvolvidos, o funcionamento e a agenda de eventos e ações da secretaria para o ano de 2008.

No encontro, foram apresentadas atividades que serão desenvolvidas em cada área, as metas e a maneira como serão trabalhadas ao longo do ano.

terça-feira, 1 de abril de 2008

Ministro da Igualdade Racial reúne-se com representantes do Codene e do Cepi

Photobucket
Ministro ouviu reivindicações de representantes do Codene e do Cepi

O ministro-chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, participou na noite desta segunda-feira (31), de encontro com representantes do Conselho de Participação e de Desenvolvimento da Comunidade Negra (Codene) e do Conselho de Participação dos Povos Indígenas (Cepi).

A reunião aconteceu nas dependências da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social (SJDS) e contou ainda com a presença do diretor do Departamento de Direitos Humanos da SJDS, Maurício Cruz, e da coordenadora das Políticas de Igualdade Social do departamento, Sátira Machado.


Os conselheiros das duas entidades - os governamentais e os representantes de movimentos negros e de comunidades indígenas – aproveitaram a visita do ministro, para expor sua situação e necessidades, bem como de sua disposição em participar da construção de políticas públicas permanentes para as etnias.

Photobucket

Encontro ocorreu na sede da SJDS

O ministro que já participara de reunião de trabalho com o governador em exercício Paulo Feijó reafirmou a intenção de realizar um trabalho conjunto entre os governos federal e estadual, com a participação da sociedade civil. Manifestou ainda que a Seppir será um canal aberto para proporcionar, fortalecer e manter o diálogo entre os governos e a sociedade civil.

Texto: Elina Hornes
http://www.sjds.rs.gov.br/portal/index.php?menu=noticia_viz&cod_noticia=1836