Feijó discute formação de parcerias com ministro da Igualdade Racial

O governador em exercício Paulo Afonso Feijó reuniu-se, nesta segunda-feira (31), com o ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, para debater a formação de parcerias a fim de implementar políticas de igualdade racial no Estado.

Da audiência também participaram o diretor de Direitos Humanos da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social, Maurício Cruz, e a coordenadora das Políticas de Igualdade Racial, Sátira Machado, o presidente do Codene, José Antônio dos Santos, entre outras lideranças do movimento negro.

A Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social, por meio do Departamento de Direitos Humanos e da Coordenadoria das Políticas de Igualdade Racial, está trabalhando no Plano Estadual de Políticas de Igualdade Racial. O debate também envolve os conselhos de Desenvolvimento do Povo Negro e dos Povos Indígenas, além da sociedade civil.

Às 19h30min, o ministro reúne-se com representantes do Codene e do Cepi, na sede da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social (Avenida Borges de Medeiros, 1501, 8º andar).

Estado e União examinam combate à desigualdade racial

Ações integradas e a formação de parcerias futuras entre o governo do Estado e a União no combate à desigualdade racial marcaram a reunião de trabalho realizada, nesta segunda-feira (31), no Palácio Piratini, entre o governador em exercício Paulo Afonso Feijó e o ministro-chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos.

No encontro, o ministro apresentou as propostas da secretaria para a introdução da disciplina de História da África, além dos trabalhos para a inserção socioeconômica do negro, realização de seminários e do 7º Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial, ocorrido na semana passada em Brasília.

Agenda comum

Conforme o ministro Edson Santos a audiência foi importante. Foi iniciado um processo de parceria e de ações contra a desigualdade social no Rio Grande do Sul. "Pensamos uma agenda comum, mas já temos ações, como no âmbito da agenda social quilombola, de políticas voltadas para a educação e saúde que poderemos a partir deste momento começar a implementar", disse.

"Estamos empenhados na continuidade destas políticas e estou à disposição para apoiar", afirmou o governador em exercício. Foi solicitado o apoio do governo do Estado para a assistência de comunidades quilombolas e para a representação do RS participar da 2ª Conferência Nacional de Promoção de Políticas da Igualdade Racial, programada para maio de 2009 em Brasília.

Regularização

O presidente Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Rio Grande do Sul (Codene), José Antônio dos Santos da Silva, defendeu uma ação mais forte do governo na regularização de terras quilombolas. Já o governo do Estado aguarda agora a definição do Orçamento da União.

Somente com ele será possível o conhecimento sobre o volume de recursos a serem destinados à questão da igualdade racial no Brasil. Dessa forma, a contrapartida que tocará para o Rio Grande do Sul e demais estados terá também que ser definida, explicou o diretor do Departamento de Direitos Humanos da secretaria da Justiça e Desenvolvimento Social, Maurício Cruz.

A diretora da Escola de Saúde Pública, Sandra Vial, e a coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher, Maria Helena Gonzalez, também falaram das iniciativas adotadas pelo governo do Estado voltadas para os negros, mulheres, idosos e indígenas. Participaram também do encontro, Carmem Lúcia Silva de Oliveira, do Codene, a coordenadora das Políticas da Igualdade Racial, da secretaria da Justiça e Desenvolvimento Social, Sátira Machado, e a diretora técnica da FGTAS, Erli Terezinha dos Santos, entre outros.

http://www.sjds.rs.gov.br/portal/index.php?menu=noticia_viz&cod_noticia=1828

Diretor de Direitos Humanos da SJDS empossa novos conselheiros do Cepi

Novos conselheiros do Cepi foram empossados hoje

O diretor do Departamento de Direitos Humanos da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social (SJDS), Maurício Cruz, deu posse nesta segunda-feira (31), aos novos conselheiros da gestão 2008/2009 – governamentais e representantes de comunidades indígenas – do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPI), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social (SJDS). O evento foi realizado no auditório do Prédio 2 da SJDS, à Rua Miguel Teixeira, 86, Bairro Cidade Baixa.

Na oportunidade, Maurício Cruz, dirigindo-se aos novos conselheiros da gestão 2008/2009 e aos demais convidados, destacou a importância da construção de políticas públicas permanentes voltadas à população indígena, que não sejam alteradas de acordo com cada governo. “Daí o papel de memória ocupado pelo Cepi que faz com que, governo após governo, fique registrado o que ocorreu no governo anterior e, assim avançar nas ações para libertar essas comunidades, para que não precisem mais da mão do Estado”, afirmou o diretor.

Presentes à solenidade, a representante do Ministério Público do Estado, a promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Miriam Balestro; o representante do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alceu Moreira, Carlos Alberto Fuscaldo; a coordenadora das Políticas de Igualdade Racial do Departamento de Direitos Humanos da SJDS, Sátira Machado, e a coordenadora-executiva do Cepi, Sônia Lopes dos Santos.



Maurício Cruz, diretor do Departamento de Direitos Humanos da SJDS

Foram empossados pela área governamental, representando secretarias e órgãos públicos:

Titulares - Ten. Vilmar Oliveira da Rosa; Maria Helena Santana; Inácio Kunkel; Everton Klever Machado; Sandra Denise de Moura Sperotto; Jeni Jussara Reck Takahashi; Andréia Clemes; Tiago Chanan Simon; Sônia Lopes dos Santos; Flávio Marcelo Pinto Soares e Magda Xavier Parker.

Suplentes – Letícia Andrade de Bem; Walmir da Silva Pereira; Sabrina Milano Vaz; Rafael Eduardo de Bem Veiga; Marly Lima de Oliveira; Tatiane Costa Cezar; Ana Maria Scazzola Cruzat; Enilda Branco Rocha; Jaqueline Faraco Rodrigues; Patrícia Antunes e Conceição Paludo.

Representando as comunidades indígenas Guaranis e Caingangues, foram empossados os seguintes índios:

Tribos Guaranis
Titulares – Darico da Silva; Nelson de Oliveira; Aldonês Mariano; Hugo França; Rogério de Souza; Mário Karaí Moreira; Raul Souza Brizuela; José Cirilo Morinico; Luiz Natalício; Cláudio Acosta; Cristino Franco; Armando Palácio Brisuela; José Pereira e Roberto Salustiano Gonçalves.
Suplentes – João Antunes de Oliveira; João Antônio da Silva; Fabrício Fernandes; Virgulino da Silva; Turíbio Gomes; Dário Tupã Moreira; Márcio Acosta Alves; Alex Acosta; Alcides Escobar; Silvino da Silva; Seberiano Moreira e Aníbal Palácio.

Tribos Caingangues
Titulares – Jodir Jacinto; Luís Salvador e Vilson Moreira.
Suplentes – Altair Basso; Natalino Salvador e Belarmino Garcia.

Schüler empossa novos diretores da Secretaria da Justiça e da Fase

O secretário da Justiça e do Desenvolvimento Social, Fernando Schüler, empossou nesta quinta-feira (27), em cerimônia no auditório do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), os novos diretores e coordenadores da secretaria e da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase).

Durante o evento, Schüler destacou a importância de convergência e capacidade executiva para implementação de projetos a longo prazo, que revertam das pessoas que se beneficiam das políticas sociais. Acrescentou a importância do trabalho integrado, articulado e disse que a recuperação fiscal do Estado também implica em melhorias na área social.

Para as diretorias da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social (SJDS) foram empossados o diretor do Departamento de Cidadania e Direitos Humanos, Mauricio Jorge D'Augustin Cruz; a diretora Executiva, Denise Ries Russo; a diretora do Departamento de Assistência Social, Flávia Franco; a coordenadora das Políticas de Igualdade Racial, Sátira Pereira Machado; e o coordenador da Divisão de Geração de Renda, Carlos Humberto Rigon.

Na Fundação de Atendimento Sócio-Educativo, vinculada à SJDS, tomaram posse o presidente, Irany Bernardes de Souza; a diretora de Qualificação Profissional e Cidadania, Ledi de Oliveira Teixeira; e o diretor Sócio-Educativo, Glauco Zorawski.

Estiveram presentes à cerimônia a subchefe da Casa Civil, Iara Wortmann, o deputado estadual Carlos Gomes, entre outras autoridades.

http://www.sjds.rs.gov.br/portal/index.php?menu=noticia_viz&cod_noticia=1778